Dano moral. Lista suja. Prescrição.

Marco inicial. Ônus da prova.

Indenização por dano moral. Fixação.

Na fixação da indenização por dano moral há que se levar em conta a extensão do dano sofrido, seus

Dentistas condenados por dano estético

Os dentistas R. H. R. e C. L. C. foram condenados pela Justiça a indenizar a telefonista R. G. F., residente em Conselheiro Lafaiete, em R$ 20.750 por danos morais e estéticos e em R$ 19,8 mil por danos materiais, por problemas decorrentes de um tratamento odontológico.

Responsabilidade civil. Dano moral. Caracterizado.

Caracteriza-se como deficiente a prestação de serviço que não logra fornecer os ingressos para a partida de futebol quando este era o único objetivo da viagem.

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.

Recurso de Revista. Dano moral decorrente da relação de emprego. Prescrição aplicável. Artigo 7º, XXIX, da Constituição Política.

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Conversão em local proibido. Requisitos. Dever de indenizar. Configuração. Dano material. Efetiva comprovação.

Anotação indevida na CTPS de existência de reclamatória trabalhista movida pelo trabalhador é abuso de direito, gera dano moral e indenização

A anotação da existência de reclamatória trabalhista não se constitui em registro desabonador, porque relata o efetivo exercício de um direito constitucional do trabalhador, que é ajuizar ação judicial para efetivar seus direitos.

Ação de indenização. Atraso de Vôo Internacional. Ausência da devida assistência aos passageiros.

Responsabilidade objetiva da prestadora de serviços - Dano Moral - Ocorrência - Dever de indenizar

Recursos de apelação. Ação de indenização. Cancelamento indevido de linha telefônica. Pagamento das faturas. Dano moral configurado. Valor razoável.

Adequado às circunstâncias da lide - Lucro cessante rejeição do pedido - Ausência de comprovação - Publicação de pedido de desculpas por transtornos causados - Não acolhimento - Recursos desprovidos.

Cinco anos da tragédia de Brumadinho: Vale indenizará em R$ 300 mil prima que nutria sentimento de filha por trabalhadora falecida

gravidade da conduta empresária e o dano imposto à recorrente

Agravo de Instrumento. Dano Moral. Valoração. Dano Material

Recurso de Revista. Pensão. Pagamento em parcela única

Acidente de trabalho típico. Dano estético. Dano moral.

Inobservância das normas de segurança e saúde.

Indenização. Acidente. Transporte ferroviário. Dano estético resultante do dano físico.

Sentença extra petita. Ocorrência. Redução do quantum.

Procuradores conseguem retirada do nome e imagem da UFRJ utilizados indevidamente em propaganda de curso de língua estrangeira

Logomarca da Universidade aparecia em um anúncio de site na Internet de um curso de língua estrangeira

Discriminação e preconceito. Pedido de Reintegração fundado em dispensa ilegal, ofensiva da inviolabilidade da vida privada e da imagem.

Embargos de declaração conhecidos como agravo inominado. Apelação cível. Transporte público. Acesso negado a deficiente físico. Dano moral.

demonstrada a conduta, o dano e o nexo causal, há o dever de reparar o dano pelo prestador de

Responsabilidade civil. Dano moral. Produto contaminado com espécie de inseto. Acidente de consumo. Fato do produto. Dever de qualidade.

Responde objetivamente o estabelecimento comercial pelos danos morais gerados por acidente de consumo, in casu, a venda de sanduíche que continha uma espécie de lagarta.

Mantida condenação por improbidade administrativa por uso de atestado médico falso

Caracterizado enriquecimento ilícito e dano ao erário.

Condenação por jornada exaustiva dispensa provas de prejuízo para empregado

Nessa situação, o dano é presumido.